No último ano, o Brasil testemunhou um aumento alarmante nos casos de estupro, com 822 mil episódios registrados, o equivalente a uma pessoa sendo vítima de estupro a cada dois minutos, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em resposta a essa realidade, o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil – Alagoas), apresentou o Projeto de Lei 2322/2023, que propõe a castração química em estupradores.

A proposta sugere modificar a Lei de Execução Penal, estabelecendo que a submissão a um tratamento químico de inibição da libido seja um requisito para a progressão de regime e para a liberdade condicional dos agressores sexuais. 

"Diante desse cenário trágico, não é razoável que o Poder Legislativo permaneça inerte. A proposta visa principalmente reduzir substancialmente a reincidência nos crimes de violência sexual e proteger a dignidade das vítimas", afirmou o deputado alagoano. 

O projeto também esclarece que a castração só será realizada com o consentimento do indivíduo, o que a torna constitucional. "Entendendo que o indivíduo é livre e capaz de tomar decisões autônomas, a aplicação de inibidores hormonais não viola a dignidade humana, mas assegura sua eficácia".

O que é a castração química?

Também conhecida como tratamento hormonal ou terapia de antagonistas de testosterona, a castração química envolve a administração de hormônios antiandrógenos em homens, com o objetivo de inibir a produção do hormônio testosterona e, assim, reduzir a libido.