noticias920 Seja bem vindo ao nosso site TV Minuto Nordeste!

Estado

Em Alagoas, 53 municípios enfrentam déficits financeiros, diz presidente da CNM

Publicada em 12/09/23 às 14:28h

Cada Minuto com Assessoria


Compartilhe
Compartilhar a noticia Em Alagoas, 53 municípios enfrentam déficits financeiros, diz presidente da CNM  Compartilhar a noticia Em Alagoas, 53 municípios enfrentam déficits financeiros, diz presidente da CNM  Compartilhar a noticia Em Alagoas, 53 municípios enfrentam déficits financeiros, diz presidente da CNM

Link da Notícia:

Em Alagoas, 53 municípios enfrentam déficits financeiros, diz presidente da CNM
 (Foto: Por Assessoria )










Em Alagoas, entre os 53 municípios que forneceram dados ao Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), 75% estão enfrentando déficits financeiros, o que representa uma mudança em relação ao ano anterior, quando esse número era de apenas 6%. Essa informação foi divulgada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

No último fim de semana, Ziulkoski se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e a vice-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Rosiana Beltrão, em Brasília. Durante a reunião, Ziulkoski alertou que essa situação deve piorar ainda mais, citando medidas recentes que terão um impacto significativo nas finanças municipais, como a implementação de pisos salariais e a obrigatoriedade de oferecer vagas em creches.

Outros problemas discutidos incluíram o pagamento de emendas parlamentares, a queda nas receitas provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a crescente dívida com a previdência social, que alcança a preocupante marca de R$ 200 bilhões para os municípios.

Ziulkoski também mencionou uma portaria do Ministério da Saúde que prevê a coparticipação dos municípios no Programa Mais Médicos. Ele explicou que, embora o governo tenha estabelecido uma bolsa para pagar os profissionais, esse valor será deduzido dos repasses mensais que já são transferidos aos municípios por meio de fundos. Essa medida afetará diretamente a população, destacou o presidente da CNM.

Após Arthur Lira questionar sobre a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Ziulkoski esclareceu que o FPM não contribuiu significativamente para a crise que os municípios enfrentaram no primeiro semestre, quando mais de 51% deles já estavam em situação financeira difícil. No entanto, ele ressaltou que as quedas acentuadas nos repasses nos meses de julho, agosto e setembro agravaram ainda mais a situação dos gestores municipais.

Entre as questões fundamentais discutidas por Ziulkoski está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que cria um adicional de 1,5% no FPM para o mês de março. Além disso, foi debatida a recomposição do ICMS, que, se implementada de acordo com o acordo firmado, pode injetar R$ 6 bilhões nos municípios, sendo pelo menos R$ 1,6 bilhão de forma mais imediata.

Lira assegurou que a Câmara dos Deputados está aberta ao diálogo e comprometida em avançar com questões importantes para os municípios. Ele solicitou a entrega de um estudo detalhado sobre a situação atual, especialmente no que diz respeito à área da saúde, ainda nesta semana.





ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 82 9 9801 8370

Copyright (c) 2025 - TV Minuto Nordeste
Converse conosco pelo Whatsapp!