“Não é uma denúncia fácil de fazer, estou angustiado, mas é preciso fazer Justiça e evitar que outras pessoas passem pelo que passei”, disse Márcio Ferraz, estudante do último ano de Medicina da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Campus Arapiraca, ao denunciar ao portal de  notícias CadaMinuto que foi vítima de assédio moral e sexual praticado por um professor.

O estudante, que é bombeiro militar há 17 anos e fisioterapeuta, revelou que foi assediado duas vezes por um docente. No Boletim de Ocorrência feito na Polícia Civil, Márcio relata que o superior “usou do seu poder para intimidar, ameaçar e oprimir aqueles que não se adequam a seus interesses”.

No registo feito na PC, Márcio conta que começou a sofrer assédio moral há cerca de nove meses quando o professor “deixou claro” que sua aprovação estaria “condicionada à conduta que teria com ele daquele momento em diante”.

O acadêmico falou à reportagem e à PC, na elaboração do BO, que quando foi tratar de assuntos do estágio com o médico no Hospital Chama, em Arapiraca, o professor o chamou ao alojamento e trancou a porta, pedindo para que o estudante se sentasse na cama. Em seguida, começou a fazer comentários sobre o corpo do aluno e chegou a passar a mão em sua coxa. No entanto, a segunda abordagem foi mais direta e, segundo Ferraz, o professor disse: “Márcio, a realidade dos plantões é essa. Preceptor ‘come’ interno e interno ‘come’ preceptor. É assim que funciona aqui, acostume-se”.

Após o ocorrido, o estudante afirmou que buscou evitar contato com o  acusado, que começou a tratá-lo com “comentários moralmente abusivos”, como: "Se você não fizer como eu quero e andar na minha linha, pode ter as portas da Medicina fechadas para você em Arapiraca" e, ainda conforme Ferraz disse, "se eu lhe reprovar e você não se formar médico, vai ser um livramento para a sociedade".

Devido às denúncias, Márcio acrescentou que foi reprovado em uma disciplina que já havia sido aprovado, Pediatria, o que segundo ele foi uma represália a ele direcionada pela coordenadora do curso. Conforme o acadêmico, ao tomarem conhecimento (o professor e a coordenadora) da denúncia feita contra eles na Corregedoria da Ufal, “a situação ficou demasiadamente tensa” e alguns colegas da universidade chegaram a alertá-lo que estaria mexendo com “gente poderosa e que a sua integridade física poderia estar ameaçada".

Márcio destacou que na Ouvidoria da Ufal já existem denúncias contra o médico. De acordo com o BO, outros três estudantes também informaram que sofreram assédio por parte do professor, no entanto temem “ser perseguidos e prejudicados, caso denunciem essas práticas abusivas”.

A denúncia também foi formalizada na Controladoria Geral da União (CGU), na Ouvidoria da UFAL, que solicitou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), na Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), no Conselho Regional de Medicina (CRMAL), no Ministério Público Estadual, no Ministério Público Federal.

Defesa do acusado

A assessora jurídica do acusado, Nathália Rodrigues, conversou com a reportagem e falou que “diante do noticiário veiculado pela imprensa, a assessoria jurídica da parte que está sendo acusada, vem esclarecer que os fatos narrados pelo discente estão sendo apurados pela delegacia responsável, e serão esclarecidos da forma devida, judicialmente”.

“Ressalta-se que, o docente está sendo acusado injustamente, tendo em vista que sempre tratou todo corpo acadêmico e profissional de forma ética e cordial e repudia veementemente qualquer conduta que viole direitos. Inclusive, está tendo todo apoio da turma do discente, que se encontram inconformados com as atitudes tomadas pelo aluno”, acrescentou a advogada.

Nathália frisou que “essa é a terceira tentativa do aluno de imputar fatos inverídicos ao docente, nas duas ocasiões anteriores sua pretensão fora indeferida judicialmente e o profissional se coloca desde já à disposição da justiça, colaborando no que for necessário para por fim a essa situação”.

O acadêmico, afirmou que em fevereiro pediu judicialmente sua matrícula no 11º período no Campus Maceió e já está tramitando na Justiça. “Essa mudança foi requerida para poder me afastar dos assédios”, explicou Márcio.

Ufal

Em nota enviada à redação, a assessoria de Comunicação da Ufal informou que “houve um processo aberto na Ouvidoria e encaminhado para a instância de apuração no âmbito da Ufal, a Corregedoria, que está investigando se houve algum ato cometido em desfavor da administração pública por parte do servidor acusado pelo aluno”. O processo corre no âmbito administrativo e em regime de sigilo.

O reitor Josealdo Tonholo ainda não teve acesso ao processo e não vai se pronunciar sem, pelo menos, ter lido o processo, que, inclusive, ainda está em tramitação e investigação, reforçando que a mesma é no âmbito administrativo.

A gestão da Ufal não vai se pronunciar enquanto não houver a finalização do processo administrativo aberto na Corregedoria. Essa medida é para que não haja nenhum tipo de injustiça cometida contra os docentes apontados pelo referido aluno.