O governo do presidente Lula fechou o 1º semestre do ano com um rombo fiscal de R$ 40 bilhões nos cofres públicos, maior déficit no primeiro semestre de um ano desde 2021. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central (BC).
O déficit registrado pelo BC foi substancialmente maior que o registrado pelo Tesouro Nacional. A diferença no registro dos dois em cima do rombo fiscal do governo atingiu as cifras de R$ 39,7 bilhões, podendo chegar ao número de R$ 41,1 bilhões corrigindo a inflação.
Esta é a maior diferença da história entre ambos, segundo apontou Fernando Montero, economista-chefe da Tullett Prebon Brasil.
Um especialista contatado pelo “Estadão”, disse que esta situação é perigosa pois pode estremecer a credibilidade do governo brasileiro.
“Cria um problema grande de apuração (da meta) e de credibilidade sobre o conjunto de regras fiscais que a gente tem.”
O Tesouro, vai na contramão da lei do arcabouço fiscal, ao sustentar o seu número, visto que é responsabilidade do BC o cálculo da meta do arcabouço fiscal.
Esse impasse entre os dois, pode levar o Tribunal de Contas da União (TCU) à arbitrar sobre a questão.
“Fica uma dúvida gigante. Ninguém sabe como vai ser apurado (o resultado primário). Certamente, o TCU vai ter de entrar na jogada. Criaram um imbróglio jurídico, de como vai ser feita a apuração. O arcabouço diz claramente que o cumprimento é feito pelo dado divulgado pelo BC”, disse o especialista Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos.
