O governo federal detalhou internamente, nesta segunda-feira (22/7), a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, sendo R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.
O detalhamento da contenção, por órgão, será divulgado apenas na terça-feira da próxima semana (30/7), em anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após a publicação do decreto, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações a serem bloqueadas ou contingenciadas.
Portanto, ainda não é possível saber as áreas e os ministérios mais afetados pelo congelamento de gastos.
A confirmação do congelamento foi feita no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre — produzido em conjunto pelas áreas técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
Na divulgação do 2º bimestre, em maio, a União tinha ampliado o limite de despesas deste ano para R$ 15,8 bilhões e revertido um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento de 2024, que havia sido feito no último relatório divulgado em março.
Com o anúncio do corte de R$ 15 bilhões, o governo Lula fará um novo bloqueio e contingenciamento do dinheiro público, visando cumprir a meta fiscal deste ano, de déficit zero (equilibrar as contas públicas, ou seja, igualar o valor de despesas e receitas).
A União tomou essa medida após a estimativa de gasto superar o limite estabelecido para este ano, de R$ 2,089 trilhões.
O corte de R$ 15 bilhões
Na última quinta-feira (18/7), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que o governo federal decidiu congelar R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A informação foi repassada antes do relatório para conter ruídos no mercado financeiro.
