Os mais de 5.560 municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor distribuído será de R$ 5.568.501.309,70, referentes à arrecadação do período de 21 a 29 de fevereiro. O repasse segue a tendência de alta de arrecadação, com relação ao mesmo período de 2023, com aumento de 9,9%.
Os primeiros meses de 2024 mostram que os repasses do FPM já vem apresentando valores superiores aos do ano passado. O assessor de orçamento Cesar Lima comenta sobre as dificuldades que os munícipes tiveram em 2023 para fechar as contas. “Foi um ano muito ruim para o FPM, a ponto de no final do ano ter que recorrer a um projeto de lei complementar que forçasse o governo a fazer uma complementação desses valores para os municípios.”
Cerca de 80% dos municípios brasileiros são considerados de pequeno porte — têm menos de 20 mil habitantes — e nessas cidades, o FPM é de fundamental importância para custear despesas básicas, como folha de pagamento e fornecedores. E costuma ser a única fonte de receita para que investimentos em infraestrutura sejam feitos na cidade.
Repasse melhores, mais investimentos previstos
A 450 quilômetros de Salvador, a cidade de Poções — com menos de 50 mil habitantes no interior da Bahia — tem no FPM sua única fonte de receitas. Sem arrecadação própria, o ano de 2023 foi de muito sufoco para fechar as contas. Mas com a alta recente nos repasses, os gestores já começam a fazer planos.
E a expectativa tem sido positiva para os investimentos na cidade, como explica o secretário de finanças Bruno Sangiovanni. “Nós temos aqui um programa de melhoria de infraestrutura que é feito apenas com recursos próprios, sem emendas parlamentares. Esse valor extra que entra é todo revertido para melhorias e investimentos.”
A cidade tem um programa de melhorias de infraestrutura, voltada principalmente para melhorias do saneamento básico e pavimentação. “Que agora, com a melhoria nos repasses, terá o processo acelerado”, comemora o secretário de finanças.
O município de Poções, citado na reportagem, vai receber na próxima sexta-feira R$ 1.658.648,68 referente ao FPM. A capital do estado, Salvador, recebe R$ 43.808.145,98.
No Sudeste destaque para Juiz de Fora, MG, que neste decêndio terá R$ 3.186.851,76 de recursos do FPM. A capital, BH, recebe R$ 24.337.853,31
Municípios bloqueados até 5 de março
Apesar da importância do recurso, alguns motivos podem impedir as cidades de receberem os repasses do Fundo. Sobretudo a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Para voltar a receber o dinheiro, o município precisa regularizar a situação.
Careiro - AM
Aiuaba - CE
Mulungu - CE
Pancas - ES
Aparecida de Goiânia- GO
Araguapaz- GO
Caiapônia - GO
Goianésia - GO
Itapirapuã - GO
Santa Rita do Novo Destino - GO
Cambuquira - MG
Nova Módica - MG
Orizânia - MG
Tapira - MG
Ubá - MG
Vargem Grande do Rio Pardo - MG
Vermelho Novo - MG
Nova Alvorada do Sul - MS
Dom Aquino - MT
Braganey - PR
Carapebus - RJ
Macaé - RJ
Gararu - SE
Japoatã - SE
Maruim - SE
Rosário do Catete - SE
São Domingos - SE
Araguatins - TO
Chapada da Atividades - TO
Darcinópolis - TO
