Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União concluiu que o Ministério da Igualdade Racial, de Anielle Franco, vem infringindo uma instrução normativa que recomenda a compra de passagens aéres com antecipação. O descumprimento produz um aumento nas despesas públicas da pasta com viagens.

Um levantamento realizado pela equipe técnica do tribunal acerca das viagens realizadas de 1º de janeiro a 13 de setembro de 2023 constatou que o ministério gastou cerca de R$ 2,05 milhões só em passagens e diárias, de acordo com o Estadão.

Como a aquisição das passagens aéreas em cima da hora eleva expressivamente o custo, a instrução normativa publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 2015 decidiu que a reserva das passagens deve ser feita com pelo menos 10 dias de antecedência, mas a compra urgente de passagens se tornou regra na pasta comandada por Anielle.

A Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU apresentou uma tabela onde 97% das viagens realizadas pelo Ministério da Igualdade Racial no ano passado foram classificadas como urgentes.

ALÉM DA COMPRA URGENTE, PASSAGENS BEM MAIS CARAS

O TCU também ficou surpreso que mesmo essas passagens sejam mais caras pelo caráter de urgência, ainda assim os valores apresentados são muito superiores dos praticados no mercado.

É o caso da viagem da ministra Anielle Franco para Nova Iorque, para participar do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes das Nações Unidas (ONU). Os bilhetes aéreos custaram ao erário R$ 54.558,11, aproximadamente cinco vezes a mais que a média das passagens adquiridas por outros servidores da pasta nesta mesma viagem.

Procurada pelo Estadão para comentar o caso, o ministério disse que não houve notificação formal sobre a realização da auditoria e informou desconhecer as recomendações da área técnica. A pasta se manifestará assim que for notificada oficialmente pelo órgão competente.