O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu situação de emergência de duas cidade alagoanas devido à situação de seca. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (18).

Foram reconhecidas a situação de emergência dos municípios de Traipu, no Agreste do estado, e Poço das Tricheiras, no Sertão.

Além das duas cidades de Alagoas, o MIDR também reconheceu a situação de emergência em outras oito cidades de outros cinco estados. Nazarezinho e Nova Olinda, na Paraíba; Arcoverde, em Pernambuco; Olho-D’Água do Borges, no Rio Grande do Norte, e Tobias Barreto, em Sergipe, enfrentam um período de estiagem.

O MIDR também reconheceu emergência nas cidades de Santaluz, na Bahia, e Arinos e São José do Divino, em Minas Gerais, que foram castigadas por fortes chuvas.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.